Uma pesquisa realizada pelo Portal Todos Contra a Pedofilia MT revelou que um grande percentual dos internautas brasileiros defende a aplicação de penas mais graves para crimes relacionados à pedofilia. Dos índices divulgados, 10% revelam posicionamentos a favor da pena de morte, já 74% apoiam a aplicação da prisão perpétua aos pedófilos. A medida está sendo defendida pelo Senador Magno Malta, propondo alterações na Lei.
O vereador de Várzea Grande, Mato Grosso, Toninho do Glória, um dos políticos que tem se aplicado na luta contra a pedofilia, criticou a legislação brasileira por não aplicar penas cabíveis ao crime de pedofilia, “Uma pequena pena vai resolver o problema do pai tarado que seviciou as próprias filhas, inclusive fazendo filhos nelas, como ocorreu aqui, pertinho de nós? Claro que não. Então, nossas autoridades e os responsáveis pelas leis preferem ver nossas crianças sendo atacadas todos os dias por criminosos incorrigíveis, do que trata-los como são: doentes de uma patologia que não tem cura.”, disse o vereador referindo-se a um caso de pedofilia que aconteceu no Mato Grosso.
A maioria dos internautas apoia a proposta do Senador Magno Malta (PR), que propôs uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para alterar o Código Penal, instituindo a prisão perpétua para a pedofilia. O projeto de Malta tem como barreira uma cláusula pétrea da Constituição, que versa sobre a liberdade e não pode ser alterada. Porém, ele se baseia no Artigo 227, §4°, da Carta Magna, que dispõe, “A lei punirá o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.”.
Magno Malta argumenta, “As cláusulas pétreas não podem ser alteradas, a não ser por constituinte, mas minha proposta é de adicionar ao parágrafo sobre a defesa da criança, os casos de pedofilia. Se a criança é inviolável, como o pedófilo é solto?”.
“Psicopatas irrecuperáveis”, diz o Senador sobre os pedófilos. “Eles são diferentes de estupradores, são monstros dissimulados. Se houvesse prisão perpétua para esses casos, o criminoso de Mato Grosso não teria saído da cadeia e a família do Kaito Guilherme Nascimento Pinto (10) estaria feliz agora”, finalizou Malta.
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