Igreja que não cumprir lei será interditada

O alerta é da Prefeitura de Sorocaba, que já notificou 200 imóveis do tipo, dos quais 116 foram vistoriados.

As igrejas e templos religiosos de Sorocaba que não atenderem às normas de segurança prevista em lei serão autuados e até interditados. O alerta é do secretário de Segurança Comunitária Roberto Montgomery Soares, um dos participantes do encontro com representantes de igrejas, na manhã de ontem na Secretaria de Cidadania (Secid), para esclarecer exigências previstas em lei, documentações e prazos que devem ser cumpridos pelos responsáveis pelos templos. A Secretaria notificou cerca de 200 imóveis do tipo, vistoriou 116 e deve enviar equipe técnica em cinco deles, a partir da próxima semana, para avaliar a parte estrutural, apontadas inicialmente como "críticas", principalmente pelo volume de pessoas que abrigam, incompatível com a edificação. Um edital publicado no mês passado convoca os representantes de todos os templos a regularizarem a situação e têm até 8 de novembro para apresentar os documentos na Área de Fiscalização (rua Pernambuco, 100), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Segundo Montgomery, foram apresentados ao Ministério Público (MP) dados de 193 templos religiosos do município, lista que está sendo atualizada com a colaboração da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM), Secretaria de Fiscalização e da Defesa Civil. O secretário revela que os representantes de igrejas que constam na primeira lista foram notificados em 2009. Só 24 teriam apresentado auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, e 12 estariam com o documento, válido por dois anos, vencido. "Pode até ser que a grande maioria esteja regularizada", considera. Montgomery explicou que o novo levantamento dá conta de mais de 200 prédios com fim religioso, mas haverá cruzamento de dados, pois ver se um não foi contado duas vezes, já que são três as instituições envolvidas no estudo. "Alguns estão em nome de entidades, associações e até do proprietário", comenta.

Nas vistorias são observadas quaisquer irregularidades que comprometam a segurança, como trincas, vazamentos e telhado. Fiscal de obras e agente da Defesa Civil, Silvana Pontes Villas Boas, informa que até a manhã de ontem foram vistoriados 89, de 196 imóveis já notificados. Outros 27 "extras", não notificados, mas identificados nas regiões visitadas, acabaram também vistoriados. Silvana afirma que há edificações com processo administrativo para ampliações, reformas e regularizações no Corpo de Bombeiros. Oito estão em obras, de reforma ou ampliação, e será checado se têm projeto aprovado. Dois imóveis foram demolidos para ganhar novas construções. Três prédios que sediam cultos religiosos funcionam também como pensionato, ou seja, os próprios líderes moram nesses locais, e num outro imóvel, onde deveria operar um templo, há uma escola infantil. As vistorias, por enquanto, não chegaram à periferia.

Denúncia

A agente acrescenta que o trabalho de vistoria prossegue, paralelo às visitas de profissionais da área técnica. O secretário Montgomery informou que qualquer pessoa pode fazer denunciar irregularidades, caso verifique risco estrutural em imóveis que sediam cultos religiosos. O contato é pelo fono 199, da Defesa Civil, ou 153, da GCM. "Temos que pensar que estamos lidando com vidas. São pessoas reunidas para professar a sua fé", finalizou. O encontro de ontem foi sugestão da vereadora Neusa Maldonado (PSDB) reuniu em torno de 20 pessoas, a maioria ligada a igrejas evangélicas. Além de Montgomery, ainda marcaram presença profissionais da Defesa Civil e Fiscalização, e do Corpo de Bombeiros. "Temos audiência pública dia 24 para discutir a questão, mas a data está longe e tem prazo para (os responsáveis) apresentarem documentos", disse a vereadora. Para o pastor Flávio Antonio, representante de mais de 20 templos da Catedral Evangélica de Sorocaba (CES), a reunião foi importante, sobretudo, para esclarecer quanto aos documentos e prazos.

Fonte: Portal Cruzeiro do Sul
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