Pivô do escândalo que derrubou em 2011 o ex-ministro dos
Esportes Orlando Silva, a organização não governamental (ONG) Pra Frente Brasil,
com sede em Jaguariúna, não foi incluída na lista de entidades impedidas de
manter convênios com o governo federal. A ex-jogadora de basquete Karina Valério
Rodrigues (PCdoB), presidente da ONG, disse ao Estado, por volta das 17h10, que
pretende reestruturar o trabalho com crianças carentes e já estuda entrar com
pedido para receber novos repasses do governo federal.
A ONG da ex-jogadora recebeu cerca de R$ 32,1 milhões em
recursos da União desde 2003, ano de sua fundação. A entidade oferecia
atividades esportivas gratuitas a crianças carentes em 18 municípios paulistas.
Uma investigação do Ministério Público Estadual, porém, apontou que a entidade
não aplicava de forma integral os recursos transferidos pelo governo
federal.
A investigação dos promotores de Campinas foi enviada no ano
passado ao Ministério Público Federal. Mas nem a ex-jogadora nem outros
integrantes da entidade foram ouvidos pelo órgão. Na Controladoria Geral da
União (CGU), que também detectou irregularidades na prestação de serviços da
ONG, Karina não foi chamada a prestar depoimento sobre o tema.
Diante da falta de avanço nas investigações, um pedido de
aprofundamento nas auditorias da entidade foi determinado pelo governo federal
no dia 28 de março, o que impossibilitou a inclusão da ONG na lista. 'Acho que
agora está sendo feita Justiça. Eu nem penso em processar quem tentou me
condenar por antecipação. A situação do Demóstenes, que queria uma CPI para me
investigar, tá meio complicada', comentou a ex-jogadora.
Os programas desenvolvidos pela entidade da ex-jogadora
atendiam até cinco vezes menos crianças carentes do que o previsto nos
convênios, segundo apontou investigação dos promotores do Gaeco de Campinas.
'Pelas crianças esse trabalho merece voltar. Nesse período tive de demitir 220
funcionários fixos. Muitos estão desempregados até hoje', critica Karina.
Denúncias. A ex-atleta, hoje vereadora em Jaguariúna, também
foi acusada de ter aberto entidades de fachada para receber repasses da União
sem manter qualquer atendimento previsto no contrato. O caso foi revelado à
época pelo Fantástico da TV Globo e resultou na queda do ministro Orlando
Silva.
Em meio ao escândalo, a presidente Dilma Rousseff, no decreto
presidencial 7.592, de 28 de outubro de 2011, determinou que os ministérios
realizassem, até 29 de janeiro de 2012, o exame dos convênios vigentes com
entidades sem fins lucrativos que tinham repasse pendente. Mas, segundo o
Ministério dos Esportes, 'este não era o caso da ONG Pra Frente Brasil, cujo
convênio que estava vigente já tinha recebido todos os recursos e já foi
encerrado'.
Atraso. A pasta dos Esportes argumenta que 'na época que a
análise dos convênios do Ministério do Esporte foi feita, concluída e
encaminhada à CGU, a Controladoria não havia concluído a auditoria sobre o
convênio em questão, iniciada em fevereiro de 2011. Por este motivo, foi
determinado o aprofundamento da avaliação do convênio em conjunto com a CGU. A
nota técnica citada, referente a esta auditoria, só foi protocolada no
Ministério em 28 de março de 2012.'
O Ministério também diz que 'adotou as medidas indicadas pela
CGU: a análise e reanálise das contas dos convênios firmados com a entidade e
ainda a revisão dos controles relativos aos procedimentos inerentes à
formalização, acompanhamento e aprovação de convênios.' Por fim, a pasta diz que
a CGU 'em nenhum momento indicou a necessidade de inscrição da entidade na lista
de ONGs impedidas de celebrar ajustes com a União.'
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